Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

Nome

Ode Therapy — Odenildo Pereira

Telefone

+351 926 560 206

Por se tratar de um pequeno negócio, não existe um Encarregado de Proteção de Dados nomeado. Para qualquer questão sobre os seus dados, use os contactos acima.

Tratamos apenas os dados necessários para marcar e prestar as sessões:

• Dados de contacto: nome, email e telefone.
• Dados da marcação: serviço, data e hora, tipo de sessão, preço, vale ou pack utilizado e, nas visitas ao domicílio, a morada, o código postal e a localidade.
• Packs: o pack pedido, o código do pack e as sessões utilizadas.
• Informação que decida partilhar nas notas, por exemplo preferências ou indicações sobre a sua saúde.
• Testemunhos: o nome que indicar, a classificação e o comentário.
• Dados técnicos mínimos do servidor (endereço IP, data e hora do pedido), usados para segurança e para evitar abusos.

Para adaptar a sessão com segurança, pode querer informar-nos de contraindicações, lesões, gravidez ou outras condições. Esta informação é uma categoria especial de dados (artigo 9.º do RGPD) e só é tratada com o seu consentimento explícito, que dá ao partilhá-la e ao aceitar esta política. É usada apenas pelo terapeuta para preparar e registar as sessões e nunca é partilhada com terceiros.

Não é obrigatório partilhar informação de saúde para marcar. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, pedindo a eliminação dessa informação, sem afetar o tratamento já realizado.

• Gerir pedidos de marcação, confirmações, alterações e cancelamentos.
• Gerir pedidos de packs e de vales-oferta e o registo das sessões utilizadas.
• Contactá-lo sobre a sua marcação (email, telefone, SMS ou WhatsApp).
• Preparar e acompanhar as sessões, incluindo a informação de saúde que partilhar.
• Cumprir obrigações legais, como a faturação.
• Publicar testemunhos, apenas depois de aprovados e com o seu consentimento.
• Manter o site seguro e prevenir abusos.

• Execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): marcações, packs e contactos sobre os mesmos.
• Consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)): informação de saúde que decida partilhar.
• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)): publicação de testemunhos e carregamento de conteúdos do Instagram.
• Obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)): faturação e conservação de documentos contabilísticos.
• Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): segurança do site e prevenção de abusos.

• Marcações, pedidos de packs e dados de contacto associados: até 5 anos após a última sessão, para gestão da relação, histórico e eventuais reclamações.
• Documentos de faturação: pelo prazo legal de conservação (atualmente 10 anos).
• Informação de saúde: até pedir a sua eliminação ou, no máximo, 2 anos após a última sessão.
• Testemunhos: enquanto estiverem publicados ou até pedir a remoção.
• Registos técnicos do servidor: por um período curto, apenas o necessário para a segurança.

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Recorremos apenas a prestadores que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), com as garantias exigidas pelo RGPD:

• Fornecedor de alojamento do servidor onde funcionam o site e a base de dados.
• Fornecedor de envio de email, quando são enviadas confirmações por email.
• Fornecedor de SMS e WhatsApp (por exemplo, Twilio), quando são enviadas mensagens.
• Meta Platforms (Instagram), apenas se carregar as publicações do Instagram no site; WhatsApp, apenas se escolher contactar-nos por essa via.
• Autoridades públicas, quando a lei o exija.

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

O site não usa cookies de publicidade nem de análise. Guarda apenas preferências técnicas necessárias:

• Idioma escolhido (cookie NEXT_LOCALE).
• Tema claro ou escuro (cookie e armazenamento local ode-theme).
• As publicações do Instagram só são carregadas depois de clicar em «Carregar publicações do Instagram»; a partir desse momento, a Meta pode definir os seus próprios cookies, de acordo com a política de privacidade da Meta.

Nos termos do RGPD, pode a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados e obter uma cópia.
• Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Pedir a eliminação dos seus dados («direito a ser esquecido»), salvo quando a lei nos obrigue a conservá-los.
• Pedir a limitação do tratamento.
• Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado (portabilidade).
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento dado, sem afetar o tratamento já realizado.

Para exercer estes direitos, use os contactos indicados no site. Respondemos no prazo de um mês.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

Usamos ligações cifradas (HTTPS), acesso à área de gestão protegido por palavra-passe e cópias de segurança, e limitamos o acesso aos dados ao estritamente necessário. Se ocorrer uma violação de dados que represente risco para si, informamos a CNPD e, quando necessário, os titulares afetados, nos termos da lei.

Livro de Reclamações: pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios: em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Podemos atualizar esta política quando o site ou a forma como tratamos os dados mudar. A data da última atualização está indicada no topo da página.